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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:15
PRE considera que cena de beijo homoafetivo em propaganda não fere legislação
Opinião está em parecer sobre denúncias contra programa de candidato a governador
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Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:41
Tributário. Agravo de instrumento. Mandado de segurança.
Não colhe o fundamento da decisão agravada no sentido de que o ora agravante não fez prova dos supostos atos ilegais da autoridade impetrada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:20
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Penhora de valores. Impossibilidade de cumulação de mandado de segurança e embargos à execução para impugnar o mesmo ato judicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:45
Mandado de segurança. Concurso público. Inadequação da via processual eleita.
Exibição e reavaliação do cartão de respostas pela comissão de concurso. Ausência de prova pré- constituída.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 13:05
Concurso público para ingresso no curso de formação da polícia militar. Prova objetiva.
. Necessidade de produção de prova pericial. Ausência de ilegalidade. Impossibilidade de correção pelo judiciário.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:15
PRE terá reforço de promotor de Justiça em investigações do período eleitoral
Promotor de Justiça Antônio Abrantes Pequeno atuará em parceria com o procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:45
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:32
Incabível mandado de segurança questionando habilitação de perito
A empresa pretendia, com o mandado de segurança, suspender a nomeação do perito feita pelo juízo de primeira instância para avaliar atividade inventiva
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:35
Concessionária não pode cortar energia sem prova de fraude no medidor
Para que a fraude no medidor de energia elétrica se caracterize, é necessária a existência de prova de que a irregularidade tenha ocorrido.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:30
Mandado de Segurança. Acórdão que somente se referiu expressamente a dispositivos regimentais.
Nulidade do processo administrativo. Ausência de prova pré-constituída.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação monitória. Embargos. Procedência parcial. Apelação cível.
Cobrança em duplicidade e irregularidade das notas fiscais.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 11:02
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 20:02
Indústria deve provar irregularidade alegada para evitar débito tributário
A agravante participa do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), que desobriga o recolhimento antecipado do imposto e permite posterior ajuste, por meio da emissão da GIA.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 07:01
Segunda Turma rejeita alegação de irregularidade em intimação por telefone
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Bradesco no qual o banco alegou cerceamento de defesa decorrente de suposta nulidade na forma de citação para audiência inaugural numa reclamação trabalhista.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:31
Sem prova, pedido de remédio é negado
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou mandado de segurança impetrado em favor dele.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Tributário.
Quebra de sigilo. Movimentação financeira.